Um blogue pessoal mas... transmissível

24
Mar 09

 

A propósito do enredo de novela mexicana em que se transformou a nomeação do novo Provedor de Justiça, com os dois maiores partidos do espectro político português a digladiarem-se para colocarem na cadeira alguém do seu círculo político ou de amizades, apeteceu-me abordar aqui a questão de fundo que nestas ocasiões vem sempre ao de cima. É que olhando bem à história recente do país, vê-se facilmente que os partidos políticos portugueses nunca tiveram sentido de Estado. Podem perguntar-se o que é que eu quero dizer quando uso esta expressão. Pois bem. Na minha perspectiva, sentido de Estado é a obrigação que os partidos deveriam assumir no sentido de concertarem posições entre si e ultrapassarem divergências político-ideológicas, nomeadamente quanto a aspectos fundamentais na estruturação de um país, como sejam a saúde, a educação, a justiça, o trabalho, a fiscalidade, entre outros.

 

Infelizmente, o que se vê é que cada vez que o país muda de governo, mudam também as políticas. Até aqui tudo bem, porque todos os partidos têm um projecto político que submetem à apreciação dos cidadãos no momento da ida à urnas e, se esse projecto político sai vencedor, o partido que o sustenta tem o direito e o dever de o pôr em prática na governação do país. Mas já me custa mais a compreender que a mudança de governo e de políticas nas diversas áreas da governação deite por terra tudo aquilo que o governo anterior realizou, com o pretexto de se fazerem novas reformas. Uma vez na oposição, o partido que anteriormente ocupava a cadeira do poder passa a não ter outro objectivo senão minar a governação do partido que se lhe seguiu. E o caso repete-se quando esse partido recupera o poder e volta a revogar as reformas que entretanto foram feitas, iniciando assim um período de novas pseudo-reformas. Para mim, esta forma de fazer política revela uma falta confrangedora de visão de Estado a longo prazo. Parece que neste país se está sempre a começar do zero. Neste sentido, arrisco-me a dizer que Portugal é um país eternamente adiado, vítima de um regime político-partidário que se move sobretudo por interesses mesquinhos e se esquece das grandes reformas estruturais que era necessário implementar.

 

É por isso que, a propósito da escolha do Provedor de Justiça e de outras escolhas semelhantes, vemos um triste espectáculo mediático. Desde que me conheço por gente e que me preocupo minimamente com o que me rodeia, que vejo este jogo em que se envolvem os partidos da situação. É a constante dança das cadeiras. São os jogos de bastidores para ver quem coloca nos centros de decisão mais gente de confiança política. Depois, em maré de eleições, todos os políticos e comentadores se admiram com as elevadas taxas de abstenção. Não será porque a política e, sobretudo, os políticos estão cada vez mais desacreditados junto da opinião pública? Não será porque os políticos colocam os seus próprios interesses político-partidários à frente dos interesses das pessoas e do bem comum dos cidadãos?

 

Por isso mesmo, para que Portugal entrasse definitivamente no bom caminho, era necessário que, ao menos os partidos com vocação de poder, assumissem uma posição responsável e se deixassem de uma vez por todas de politiquices bacocas que só têm prejudicado o país e o têm afastado cada vez mais dos níveis de desenvolvimento e bem-estar dos seus congéneres europeus. Que se entendessem ao menos quanto às questões estruturantes na vida do país e poupassem os cidadãos ao triste espectáculo da política provinciana e caceteira à boa maneira do século XIX…
 


16
Mar 09

 

Diz-se que os deputados da nação andam muito preocupados com a saúde dos portugueses e vai daí toca a cortar no sal que é utilizado no pão que se consome neste jardim à beira-mar plantado. Já aqui escrevi sobre a tentação dos legisladores em imiscuir-se na liberdade individual dos cidadãos. E neste caso em particular, essa tentação vem ao de cima de forma quase anedótica. Mesmo que seja em nome da "saúde pública", que é inegavelmente um bem a acautelar por todos, a começar pelo Estado. No entanto, e correndo o risco de me repetir, entendo esta atitude como uma espécie de asfixia que o Estado impõe ao indivíduo. Não está em causa saber se menos quantidade de sal no pão é mais benéfico ou não para a saúde dos portugueses. Está antes em saber se uma regulação desta natureza compete ao Estado. Será que o Estado pode determinar em todos os casos a forma como dispomos da nossa saúde ou do nosso corpo? Que lugar pode existir para a liberdade individual? Creio que ao Estado compete apenas disponibilizar aos cidadãos toda a informação necessária para que estes possam tomar as decisões que acharem melhores para si. Registo que num universo de 230 deputados, apenas 5 (!) deputados votaram contra. Tal facto não é de estranhar mas é profundamente revelador. Será que os deputados que votaram a favor, contra tudo o que habitualmente defendem, acham que o Estado deve regular assuntos que pertencem ao foro íntimo da vida dos cidadãos? Ou será que isso nem sequer lhes passou pela cabeça? Por estas e por outras, começo a pensar que se hoje é o sal no pão, amanhã será o açúcar nos bolos, a cafeína no café, o cacau no chocolate, e assim por diante. Quando o Estado não se consegue auto-regular, as suas decisões começam a raiar os limites do absurdo…

 


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