Um blogue pessoal mas... transmissível

02
Abr 09

 

Diz-se que "o Governo socialista fez aprovar, em 2006, alterações à lei que permitem aos grupos financeiros a isenção total dos rendimentos das suas filiais". Perante isto, apraz-me dizer que ninguém pode acusar o Governo de não acautelar atempadamente o futuro e os interesses dos que agora se entretêm a desgovernar o país e dos que, fora do Governo, se agitam irrequietamente em busca de benesses, privilégios e isenções fiscais. De facto, a maneira mais expedita de saquear o Estado é colocar um político sem escrúpulos no Governo. Uma vez chegado ao poder, esse político de ocasião transforma-se numa versão travestida de Robin dos Bosques e passa a ocupar boa parte do seu tempo a desviar o dinheiro para os que estão fora e se movem em torno do poder, como os banqueiros e os empreiteiros de obras públicas. No final desta operação, o que foi para político deixa o Governo e passa a desfrutar impunemente do seu saque. Infelizmente, o esquema é tão antigo e tão usado, que já só mudam os nomes dos políticos que vão para dentro do Estado, uma vez que os outros, os da banca e das obras públicas, estão comodamente instalados e têm o esquema montado para todos os Governos. Ou seja, transitam de Governo para Governo e limitam-se a escolher os assalariados que vão para dentro do Estado. Para estes, o político não tem outra função senão a de inventar formas expeditas de desviar o dinheiro para os que estão cá fora. Enquanto isso, o povo entretém-se com o folclore da propaganda politica e das promessas que os Governos sistematicamente nunca cumprem…

 

publicado por Pensador Insuspeito às 19:46

30
Mar 09

 

Começo a estranhar o silêncio em que está imersa a Presidência da República. Parece que o Presidente da República não tem nada a dizer sobre os últimos acontecimentos que envolvem ainda mais o primeiro-ministro no "caso Freeport". Já lhe conhecíamos essa faceta sonsa no caso Dias Loureiro, mesmo depois daquela falta de memória selectiva e radical, que veio mesmo a calhar. Agora o "caso Freeport" está de novo na ribalta, depois da TVI ter divulgado umas comprometedoras gravações em que o empresário Charles Smith afirma que José Sócrates é "corrupto". Convém dizer mais uma vez que no "caso Freeport", Sócrates é inocente até prova em contrário. No entanto, parece-me que o Presidente da República já se devia ter pronunciado sobre o que está acontecer, não alimentando guerrilhas político-partidárias, mas chamando a atenção para o funcionamento da justiça, que a meu ver tem sido pouco mais que vergonhoso.

 

De facto, quando existem dois arguidos suspeitos de corrupção activa, porque não se investiga qual é a identidade dos alvos dessa corrupção? Quando os magistrados envolvidos na investigação do caso se queixam de pressões nessa investigação, porque não se investiga de onde provêem essas pressões? Quando o processo parece ter estado parado durante quatro anos, porque é que só agora é que se avançou e ainda por cima pressionados pela investigação da polícia britânica? Quando existem jornalistas que dizem ter sofrido pressões de elementos do PS para não publicar notícias sobre o "caso Freeport", porque não averiguar a fundo qual a natureza de tais pressões e seguidamente proceder em conformidade? Tudo isto exigia uma intervenção do Presidente da República. Até para acautelar, como é sua obrigação, a separação de poderes, zelando para que o poder judicial não viva em cambalacho permanente com o poder executivo. Mas o homem é sonso demais…

 


25
Mar 09

 

 

No início desta semana, José Sócrates apelou à compra de painéis solares pelos portugueses, no âmbito do programa do Governo de incentivo ao uso de energias renováveis, destacando o impacto positivo que isso terá na economia a vários níveis. E fê-lo em termos patrióticos, quase dramáticos, afirmando que os portugueses estarão a dar um contributo à economia do país e a criar mais empregos se instalarem painéis solares nas suas casas. Segundo o primeiro-ministro, o programa de incentivo à aquisição de painéis solares prevê ainda a comparticipação, pelo Governo, de 50 por cento no custo total do investimento.


Apesar da comparticipação do Governo, que, em abono da verdade, até me parece generosa, não acredito que haja muitos portugueses a investir na compra de painéis solares. Isto porque os portugueses são avessos à mudança e duvidam das vantagens da energia solar. Preferem assim pagar avultadas facturas à EDP e depois desfiar o habitual rosário de lamentações sobre o preço da electricidade. Por outro lado, diz-se que é um investimento caro, cujo retorno demora cinco anos, o que o torna um investimento pouco atractivo para a generalidade dos consumidores.


Na minha perspectiva de leigo na matéria, os portugueses só fazem mal em não aproveitar a generosa oferta do Governo, pelo menos enquanto ela durar… Parece-me aliás que a atitude desconfiada em relação às energias alternativas tem muito a ver com as características do consumidor português que sempre privilegiou a quantidade em desfavor da qualidade, uma característica muito própria das sociedades subdesenvolvidas. Além disso, parece-me também que os portugueses, na sua maioria, estão mal informados sobre as vantagens das energias renováveis e desconhecem que a opção por este tipo de energias amigas do ambiente é inadiável. Isto porque entrou em vigor no passado mês de Janeiro legislação que obriga os edifícios a possuir um certificado energético. Além disso, segundo me informei, lá para 2012, entrará em vigor a segunda fase do protocolo de Quioto sobre emissões de CO2 e a factura a pagar por se ultrapassarem os limites acordados vai entrar-nos directamente no bolso.


Perante isto, acho que as autoridades portuguesas deviam antes de mais fornecer informação adequada aos consumidores e não limitar-se a dizer: "Comprem painéis solares que nós até pagamos 50 por cento do investimento". Assim dificilmente se promoverá a consciência ambiental e se convencerá o tuga médio a optar pelo uso das energias renováveis. Penso que também neste domínio, Portugal ainda tem muito caminho a fazer. Basta dizer que na Grécia instalam-se cerca de 40 mil painéis por ano, enquanto em Portugal apenas 2500! Num país como o nosso, com um magnífico sol a brilhar quase todo o ano, é criminoso que não se avance decididamente no uso da energia solar. Porque afinal o sol quando nasce é para todos… e é para ser aproveitado! Cada vez mais…

 


24
Mar 09

 

A propósito do enredo de novela mexicana em que se transformou a nomeação do novo Provedor de Justiça, com os dois maiores partidos do espectro político português a digladiarem-se para colocarem na cadeira alguém do seu círculo político ou de amizades, apeteceu-me abordar aqui a questão de fundo que nestas ocasiões vem sempre ao de cima. É que olhando bem à história recente do país, vê-se facilmente que os partidos políticos portugueses nunca tiveram sentido de Estado. Podem perguntar-se o que é que eu quero dizer quando uso esta expressão. Pois bem. Na minha perspectiva, sentido de Estado é a obrigação que os partidos deveriam assumir no sentido de concertarem posições entre si e ultrapassarem divergências político-ideológicas, nomeadamente quanto a aspectos fundamentais na estruturação de um país, como sejam a saúde, a educação, a justiça, o trabalho, a fiscalidade, entre outros.

 

Infelizmente, o que se vê é que cada vez que o país muda de governo, mudam também as políticas. Até aqui tudo bem, porque todos os partidos têm um projecto político que submetem à apreciação dos cidadãos no momento da ida à urnas e, se esse projecto político sai vencedor, o partido que o sustenta tem o direito e o dever de o pôr em prática na governação do país. Mas já me custa mais a compreender que a mudança de governo e de políticas nas diversas áreas da governação deite por terra tudo aquilo que o governo anterior realizou, com o pretexto de se fazerem novas reformas. Uma vez na oposição, o partido que anteriormente ocupava a cadeira do poder passa a não ter outro objectivo senão minar a governação do partido que se lhe seguiu. E o caso repete-se quando esse partido recupera o poder e volta a revogar as reformas que entretanto foram feitas, iniciando assim um período de novas pseudo-reformas. Para mim, esta forma de fazer política revela uma falta confrangedora de visão de Estado a longo prazo. Parece que neste país se está sempre a começar do zero. Neste sentido, arrisco-me a dizer que Portugal é um país eternamente adiado, vítima de um regime político-partidário que se move sobretudo por interesses mesquinhos e se esquece das grandes reformas estruturais que era necessário implementar.

 

É por isso que, a propósito da escolha do Provedor de Justiça e de outras escolhas semelhantes, vemos um triste espectáculo mediático. Desde que me conheço por gente e que me preocupo minimamente com o que me rodeia, que vejo este jogo em que se envolvem os partidos da situação. É a constante dança das cadeiras. São os jogos de bastidores para ver quem coloca nos centros de decisão mais gente de confiança política. Depois, em maré de eleições, todos os políticos e comentadores se admiram com as elevadas taxas de abstenção. Não será porque a política e, sobretudo, os políticos estão cada vez mais desacreditados junto da opinião pública? Não será porque os políticos colocam os seus próprios interesses político-partidários à frente dos interesses das pessoas e do bem comum dos cidadãos?

 

Por isso mesmo, para que Portugal entrasse definitivamente no bom caminho, era necessário que, ao menos os partidos com vocação de poder, assumissem uma posição responsável e se deixassem de uma vez por todas de politiquices bacocas que só têm prejudicado o país e o têm afastado cada vez mais dos níveis de desenvolvimento e bem-estar dos seus congéneres europeus. Que se entendessem ao menos quanto às questões estruturantes na vida do país e poupassem os cidadãos ao triste espectáculo da política provinciana e caceteira à boa maneira do século XIX…
 


16
Mar 09

 

Diz-se que os deputados da nação andam muito preocupados com a saúde dos portugueses e vai daí toca a cortar no sal que é utilizado no pão que se consome neste jardim à beira-mar plantado. Já aqui escrevi sobre a tentação dos legisladores em imiscuir-se na liberdade individual dos cidadãos. E neste caso em particular, essa tentação vem ao de cima de forma quase anedótica. Mesmo que seja em nome da "saúde pública", que é inegavelmente um bem a acautelar por todos, a começar pelo Estado. No entanto, e correndo o risco de me repetir, entendo esta atitude como uma espécie de asfixia que o Estado impõe ao indivíduo. Não está em causa saber se menos quantidade de sal no pão é mais benéfico ou não para a saúde dos portugueses. Está antes em saber se uma regulação desta natureza compete ao Estado. Será que o Estado pode determinar em todos os casos a forma como dispomos da nossa saúde ou do nosso corpo? Que lugar pode existir para a liberdade individual? Creio que ao Estado compete apenas disponibilizar aos cidadãos toda a informação necessária para que estes possam tomar as decisões que acharem melhores para si. Registo que num universo de 230 deputados, apenas 5 (!) deputados votaram contra. Tal facto não é de estranhar mas é profundamente revelador. Será que os deputados que votaram a favor, contra tudo o que habitualmente defendem, acham que o Estado deve regular assuntos que pertencem ao foro íntimo da vida dos cidadãos? Ou será que isso nem sequer lhes passou pela cabeça? Por estas e por outras, começo a pensar que se hoje é o sal no pão, amanhã será o açúcar nos bolos, a cafeína no café, o cacau no chocolate, e assim por diante. Quando o Estado não se consegue auto-regular, as suas decisões começam a raiar os limites do absurdo…

 


14
Mar 09

 

Depois da visita (triunfalista) do presidente angolano a Portugal, José Sócrates apressou-se a viajar para Cabo Verde, não para passar umas imerecidas férias mas para oferecer - pasme-se - doze mil "magalhães". Sim, leram bem. Doze mil "magalhães" (!). Essa maravilha tecnológica de iniciativa socrática, indispensável à aprendizagem dos meninos e meninas deste país e, pelos vistos, do mundo inteiro. Ao que parece ainda foram a tempo de corrigir os erros de português... Na sua ânsia de protagonismo e grandeza, o primeiro-ministro ainda arrastou atrás de si nove ministros e sete secretários de estado (!), além de numerosos empresários e jornalistas. Uma comitiva em grande, portanto. Tal facto não é de estranhar. Para quem tem habitualmente o ego tão inchado, a visita do senhor dos Santos deve ter sido verdadeiramente traumatizante para José Sócrates. E foi-o com certeza para todos aqueles que ainda estão na vida política com alguma decência. Afinal, ao visitar um país ainda mais pequeno e mais pobre do que Portugal, o que Socrátes quis foi sentir-se de novo em grande...

 


10
Mar 09

 

Registo a coerência do BE em não ceder à hipocrisia da "real politik" que em nome de valores nunca confessados é capaz de se entregar como meretriz aos caprichos de um qualquer déspota iluminado. É o que está a acontecer neste momento lá para as bandas da capital da nação. O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, iniciou hoje uma visita de Estado a Portugal. Até aqui tudo bem se este senhor não presidisse a um regime corrupto que se perpetua no poder, à boa maneira do velho despotismo africano, e que à custa da delapidação dos bens que pertencem a todo o povo, enriqueceu toda uma plêiade de pequenos tiranetes que gravitam em torno de si. Enquanto isso, a esmagadora maioria da população vive na mais confrangedora miséria, ao mesmo tempo que uma minoria endinheirada se dá ao luxo de correr mundo na busca das melhores lojas de alta-costura e das mais requintadas estâncias de veraneio. É certo que um país como Portugal depende cada vez mais da emergente economia angolana, mas já me causa imensa impressão ver quase todo o espectro político português de cócoras perante o senhor dos Santos. Por isso mesmo, apetece-me corrigir o que disse e anunciar que José Eduardo dos Santos iniciou hoje uma visita à sua quintarola europeia…

 


06
Mar 09

 

Decididamente, o parlamento português transformou-se numa taberna muito mal frequentada. É que ontem num debate sobre energias renováveis, José Eduardo Martins, do PSD, reagiu com insultos às insinuações que Afonso Candal, do PS, lhe dirigiu. "Vai para o caralho", afirmou, mais do que uma vez, o deputado social-democrata depois do socialista ter insinuado que interesses particulares estariam alegadamente na base das preocupações energéticas de José Eduardo Martins. Tenho para mim que o maior insulto não foi o convite endereçado por José Eduardo Martins a Afonso Candal para que fizesse uma visita à genitália masculina, mas antes o que foi dirigido mais uma vez à inteligência dos portugueses. Infelizmente, este facto acabou por desviar a atenção do essencial que era a presença do ministro da Economia no parlamento com o objectivo de explicar o favorecimento de duas empresas na instalação de painéis solares. E isto, sim, é deveras preocupante...

 

 


05
Mar 09

 

Desolador é o adjectivo que melhor pode caracterizar o panorama à direita do espectro político português. De um lado, o CDS/PP, refém da estratégia política do seu líder. Umas vezes, colocando-se ao lado da direita mais reaccionária e passadista, outras vezes piscando um olho ao PS, na ânsia nunca desmentida de alcançar aquilo que por si só nunca conseguiu, ou seja, chegar ao poder. Dentro do ideário político da sua área, Paulo Portas até pode ter umas ideias coerentes, mas no momento de as colocar em prática deita tudo a perder. E isso reflecte-se inexoravelmente nos resultados eleitorais do seu partido que, de votação em votação, lá se vai afundando mais um pouco... Do outro lado, o PSD, um partido sem rumo, desde que o senhor Durão Barroso, ignorando que fora eleito para primeiro-ministro de Portugal e num gesto de rasgado patriotismo, deixa o país de "tanga" e ruma a Bruxelas, onde os euros parecem ter outra cor, peso e textura... A liderança de Manuela Ferreira Leite, tal como as lideranças que a antecederam, é uma liderança a prazo. A senhora até pode ser uma boa economista de gabinete, mas não lhe reconheço tacto político nem empatia no contacto com o eleitorado. E de vez em quando ainda debita umas "pérolas" de bradar aos céus... Por todas as razões do mundo, Ferreira Leite nunca terá força suficiente para acabar de vez com a intriga palaciana que mina o partido. Prova disso é o enredo de novela mexicana em que se transformou a escolha do cabeça de lista para as eleições europeias...

 

publicado por Pensador Insuspeito às 17:23
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03
Mar 09

 

Notável o artigo de opinião de João Miguel Tavares no DN sobre o discurso do primeiro-ministro na abertura do congresso do PS. Sócrates resolveu mais uma vez investir-se em defensor da moralidade na vida política portuguesa. Ressalvo que qualquer cidadão presume-se inocente até ao trânsito em julgado da respectiva sentença de condenação. No entanto, os factos estão à vista de todos e, por isso mesmo, exige-se maior recato político ao visado por eles. Com efeito, não é o nome do primeiro-ministro que anda associado a uma licenciatura duvidosa, a um licenciamento feito à pressa, a uma compra subvalorizada e a uns projectos de engenharia muito mal explicados? E não é pelo facto de o povo votar maioritariamente em alguém, que essa pessoa se pode arrogar o direito de se considerar acima do bem e do mal. Num Estado de Direito, as regras democráticas são para serem cumpridas por todos os cidadãos, até pelo cidadão primeiro-ministro. Apetece-me então repetir o velho ditado popular: "Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz mas não faças o que ele faz"...

 

publicado por Pensador Insuspeito às 20:39

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Gostei imenso do teu texto.Parabéns! Abraço.
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